Manuela António

Sócia Fundadora e Notária Privada

A Dra. Manuela António é uma conceituada advogada e notária privada em Macau, tendo fundado o seu próprio escritório de advocacia. Comprometida com todas as fases de cada caso, a Dra. Manuela António é a alma e o coração do escritório desde a sua abertura em 1986.

Altamente reconhecida pelo seu sólido conhecimento da lei e abordagem pragmática, a Dra. Manuela tem estado envolvida nos principais desafios legais que têm ocorrido em Macau, tais como o concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogo de fortuna ou azar em casino (actuando em representação de um dos concorrentes) em 2002 e a entrada em bolsa de valores de várias empresas com actividade em Macau, através das respectivas subsidiárias.

Detentora de uma visão abrangente do direito em Macau, a Dra. Manuela é particularmente reconhecida pelo seu conhecimento nos sectores do imobiliário e construção, bancário e financeiro, público e de direito administrativo. Trata-se de uma advogada extremamente capaz, que presta igualmente acompanhamento em todos os casos relacionados com a resolução de conflitos, sendo frequentemente louvada pelas suas soluções práticas e equilibradas.

Para além do proveito que tiram dos seus conhecimentos legais, os clientes da Dra. Manuela têm igualmente tendência para elogiar a sua sagacidade negocial e perspectivas singulares quanto à Região e a sua cultura. De facto, a sua experiência em Macau data de 1982, ano em que aceitou o convite para consultora jurídica do Departamento de Finanças de Macau, onde mais tarde viria a ser promovida para Chefe do Departamento das Contribuições e Impostos de Macau. Por volta do mesmo período foi igualmente nomeada Juíza do Tribunal de Execuções Fiscais e membro da Comissão de fiscalização do Instituto Emissor de Macau (actualmente, Autoridade Monetária de Macau), pelo Governo de Macau, funções que desempenhou com brio e eficácia.

Antes disso, para além de exercer advocacia (havendo concretizado a sua inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal em 1975) e de actuar enquanto mediadora em várias arbitragens, a experiência da Dra. Manuela centrou-se no Ministério das Finanças de Portugal, na qualidade de consultora jurídica, assistente, e mais tarde Chefe de Gabinete do respectivo titular da pasta. Também representou o Governo de Portugal em diversas negociações internacionais para acordos de financiamento externo no sector público. A Dra. Manuela também ganhou exposição no sector privado, pela nomeação enquanto membro do Conselho Fiscal da TAP Air Portugal e consultora jurídica de importantes empresas portuguesas público-privadas, tais como a maior concessionária rodoviária de Portugal e alguns bancos. Foi também Professora Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

  • 1991 até à data: Notária Privada, Macau
  • 1986 até à data: Advogada (Sócia Fundadora), Manuela António – Advogados e Notários, Macau
  • 1984 a 1986: Chefe do Departamento das Contribuições e Impostos de Macau, Macau
  • 1982 a 1986: Membro da Comissão de fiscalização do Instituto Emissor de Macau (actualmente, Autoridade Monetária de Macau), Macau
  • 1982 a 1986: Juíza do Tribunal de Execuções Fiscais, Macau
  • 1982 a 1984: Consultora Jurídica da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, Macau
  • 1978 a 1982: Professora Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
  • 1980 a 1982: Advogada e Consultora do Banco Borges & Irmão, Lisboa, Portugal
  • 1978 a 1982: Advogada e Consultora da Brisa Auto-Estradas de Portugal S.A., Lisboa, Portugal
  • 1981 a 1982: Consultora Jurídica do Secretário de Estado do Tesouro, Lisboa, Portugal
  • 1979: Assessora do Secretário de Estado do Tesouro, Lisboa, Portugal
  • 1977 a 1982: Representante do Ministério das Finanças em diversas negociações internacionais para acordos de financiamento externo a favor do Governo Português e de empresas detidas pelo Estado com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Investimento Europeu, Lisboa, Portugal
  • 1977 a 1978: Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Lisboa, Portugal
  • 1976: Assessora do Ministro das Finanças, Lisboa, Portugal
  • 1976: Bolsa da Agência Internacional de Desenvolvimento, tendo completado um estágio nos EUA em métodos de preparação e negociação de acordos de financiamento internacionais, EUA
  • 1975 a 1978: Representante do Governo Português, como membro dos órgãos sociais, em diversas empresas públicas e em empresas detidas conjuntamente pelo Governo, tal como no Conselho Fiscal da TAP Air Portugal, Lisboa, Portugal
  • 1974 a 1982: Consultora Jurídica do Departamento de Finanças Públicas do Ministério das Finanças, Lisboa, Portugal
  • Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal
  • Advogada com inscrição na Associação dos Advogados de Macau (desde a sua fundação em 1991)
  • Membro fundador e Presidente do Instituto de Corporate Governance de Macau
  • Curso de Notário Privado, Macau (1991)
  • Pós-Graduação em Ciências Económicas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (1979)
  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (1973)

“O Sector Empresarial do Estado em Portugal e nos Países da C.E.E.”– Coautora do livro, publicado conjuntamente pelo Centro de Estudos de Economia Pública e Social e pela Imprensa Nacional Casa da Moeda